O Governo anunciou incentivos às microempresas com o objetivo de as apoiar no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores, às novas condições no contexto da pandemia COVID-19, garantindo o cumprimento das normas a que ficam obrigados por legislação especifica de cada setor e outras regras a atender do ponto de vista sanitário, e com vista a reabertura da economia.

Microempresas

  •  Todos os sectores de atividade, incluindo Comércio e Serviços, Alojamento e restauração, Indústria e Transportes
  •  Apoio de 80% das despesas elegíveis a fundo perdido , com um limite mínimo de 500€ e máximo de 5.000€
  •  Despesas elegíveis realizadas a partir de 18 de Março

 

Despesas elegíveis – Equipamentos de proteção individual para colaboradores e clientes; – Equipamentos de higienização e de dispensadores de desinfetantes e consumíveis; – Reorganização de locais de trabalho e de lay-out de espaços; – Contratação de serviços de desinfestação e contratos futuros de serviços desta natureza; – Dispositivos de pagamento digital contactless; – Isolamento físico de espaços de produção ou de venda ou prestação de serviços; – Sinalética nos estabelecimentos comerciais com informação relacionada com as medidas sanitárias obrigatórias; – Custos associados a serviços de entregas ao domicílio e de facilitação de teletrabalho; – Dispositivos de controlo e distanciamento social.

 

Beneficiários

Microempresas (< 10 trabalhadores)

Todos os sectores de atividade, incluindo – Comércio e Serviços, Alojamento e Restauração, Indústria e Transportes.